Diferenças culturais ou crimes?

27 de abril de 2012 

Por (*) João Bosco Leal

Pouco foi divulgado pela imprensa brasileira sobre o caso de um diplomata iraniano que, segundo denúncias das próprias vítimas, de salva-vidas e de parentes das crianças e dos adolescentes, teria abusado sexualmente de crianças e adolescentes brasileiros, acariciando as partes íntimas de meninos e meninas de 9 a 14 anos enquanto mergulhava na piscina do Clube Vizinhança, na Asa Sul de Brasília, área nobre da cidade.

Inicialmente a embaixada do Irã no Brasil estava tratando o caso como um mal entendido resultante das diferenças culturais entre iranianos e brasileiros e o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast, chegou a declarar que as denúncias eram infundadas, falsas e irreais.

Informado pela Polícia Civil do Distrito Federal sobre as acusações, o Ministério das Relações Exteriores notificou oficialmente a embaixada do Irã no Brasil, solicitando explicações do governo do Irã, pois como o iraniano, de 51 anos, possui imunidade diplomática e não pode ser investigado ou incriminado como um cidadão comum.

A Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, diz que um diplomata só pode sofrer punições ou ser processado de acordo com as leis de seu próprio país e só seria responsabilizado aqui se o Irã retirasse sua imunidade diplomática, o que é praticamente impossível. Outra possibilidade seria o Brasil adotar uma medida diplomática extrema, declarando-o persona non grata, o que provocaria sua expulsão do país e o impedimento de seu retorno.

No Irã, uma república orientada pelos preceitos religiosos desde a revolução islâmica de 1979, o diplomata seria julgado de acordo com as leis do Sharia, o código de conduta moral regido pelo Alcorão.

Independentemente de regime político adotado ou de sua predominância religiosa, penso ser necessária a imediata revisão, por todos os países e pelos órgãos mundiais de justiça, de certos preceitos legais ou religiosos, que praticamente protegem casos como esse, ainda admitem a inimputabilidade dos povos indígenas e acobertam os mais diversos crimes cometidos por políticos brasileiros e de diversos países do mundo.

Salvo raríssimas exceções de tribos indígenas que ainda não tiveram contato com o mundo civilizado, no mundo globalizado e informatizado em que vivemos, com antenas parabólicas captando sinais de canais televisivos nos locais mais distantes e pouco habitados, não se admite a possibilidade de uma pessoa – por mais isolada que esteja -, não possuir o mínimo de conhecimento sobre regras básicas do convívio social.

As populações indígenas, que atualmente transitam pelas mais diversas cidades brasileiras portando aparelhos de telefonia celular, título de eleitor e carteira de motorista, não poderiam continuar aqui com os mesmos costumes de vestimentas ou culturais utilizados em suas aldeias ou não poderiam delas sair e nem possuir os mesmos direitos sociais dos outros cidadãos.

Tratando-se de um diplomata, por seu preparo cultural e posição social frequentada, deveria ter seu crime julgado com rigor ainda maior, pois pelo menos teoricamente, teria de saber sobre os costumes, tradições e leis do país onde está trabalhando.

Os políticos brasileiros corruptos, que teoricamente foram eleitos para legislar em benefício do povo ou para administrar bens públicos e deles se aproveitam em benefício próprio, não poderiam se utilizar de imunidade parlamentar ou de fórum privilegiado. A corrupção é um crime e os corruptos deveriam ser, além de condenados, obrigados a ressarcir os cofres públicos.

Alegações de diferenças culturais, desconhecimento legal, imunidades diversas ou fóruns privilegiados, não poderiam ser aceitos na defesa de nenhum tipo de crime.

(*) João Bosco Leal - jornalista, reg. MTE nº 1019/MS, escritor, articulista político, produtor rural e palestrante sobre assuntos ligados ao agronegócio e conflitos agrários.

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Os governos militares

30 de março de 2012

Por (*)João Bosco Leal

Antes da revolução de 31 de Março de 1964, a travessia entre o Porto Tibiriçá do lado do Mato Grosso e o Porto XV de Novembro do lado de São Paulo era feita por balsas, que transportavam pessoas, veículos e mercadorias. O gado, destinado à engorda nas pastagens do Pontal do Paranapanema ou ao abate nos frigoríficos paulistas – naquela época inexistentes no então estado do Mato Grosso -, era transportado pelas balsas boiadeiras.

Somente no biênio 1953-1954, por esse local atravessaram 400.924 bovinos, 74.029 pessoas, 16.950 veículos e 48.807 toneladas de cargas diversas. Essa movimentação proporcionou uma receita de Cr$ 5.784.100,50 no transporte de animais e de Cr$ 3.880.882,50 no transporte de veículos e cargas, demonstrando claramente a importância econômica e social daquela travessia.

Buscando o desenvolvimento do Mato Grosso e das regiões localizadas ao seu norte, em 22 de Agosto de 1965 o então Presidente General Humberto Castelo Branco inaugurou a ponte Maurício Joppert, ligando o que era final da Rodovia Raposo Tavares na cidade de Presidente Epitácio, do lado de São Paulo, ao município de Bataguassú, do lado do atual Mato Grosso do Sul. Além da ponte de 2.550 metros, essa obra exigiu a construção de um aterro de 10 km de comprimento para complementar os 12,5 Km de travessia de uma área hoje inundada pelo lago da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta, de Porto Primavera.

Foi assistindo a implantação de obras como essa, por onde atualmente passa grande parte da produção de grãos e de carnes bovinas, suínas e de frangos de MS, MT, RO e AC destinada à exportação, é que durante minha juventude vivi pessoalmente a história dos chamados Governos Militares, que os antes terroristas e exilados políticos atualmente no poder tanto criticam, acusam de tortura e querem julgar criminalmente sem admitirem, nesse caso, também serem julgados por, em nome da sua luta ideológica e revolucionária, tantas vezes terem assaltado, sequestrado e matado.

Por mais que atualmente os atuais dirigentes do país pretendam denegrir sua imagem, foram homens como Humberto Castelo Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista de Figueiredo que impediram a instalação no país do regime político comunista por eles pretendido e que resultou, onde foi implantado, no que ainda pode ser visto na sua tão querida e admirada Cuba: país um atrasado, de dirigentes assassinos e de um povo que de lá só pretende fugir e na Venezuela do “companheiro” Hugo Chávez.

Foi quando administrado por homens patriotas como eles que o Brasil construiu nossas maiores rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, hidrelétricas e linhas de transmissão de energia que possibilitaram nosso crescimento até aqui e criou empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Petrobrás e a Vale do Rio Doce, até hoje as maiores do país.

Foram eles que impediram a tomada do poder pelos radicais de esquerda e após terem preparado o país para o desenvolvimento com a criação de toda a infraestrutura necessária, permitiram que esses terroristas fugitivos e exilados voltassem e fossem livremente reintegrados à vida social, a ponto de muitos estarem hoje ocupando os mais altos cargos políticos do país.

Após o afastamento dos militares do governo, nenhuma obra importante para o desenvolvimento do país foi realizada e pela incompetência dos governos posteriores até para a simples manutenção das realizadas, ocorreu um sucateamento de tudo o que antes já havia sido foi feito, como pode ser facilmente constatado pelo estado de conservação de nossas rodovias, dos constantes apagões de energia, da hoje pequena capacidade de nossos portos e das declarações dos próprios ministros do atual governo, de que o país não possui infraestrutura energética, de transporte e de portos necessária para um crescimento superior a 5% ao ano.

Entretanto, jamais ocorreu um pronunciamento sequer – mesmo partindo dos antigos terroristas hoje no poder-, acusando de enriquecimento ilícito qualquer dos militares que governaram e tanto fizeram pelo país, como diariamente a imprensa noticia estar ocorrendo com muitos dos atuais membros dos Três Poderes Constituídos.

Contrastando com os governos militares, os antigos terroristas que hoje governam o país, além de administrativamente incompetentes, saqueiam ou permitem que o país seja saqueado por seus cúmplices.

(*) João Bosco Leal - jornalista, reg. MTE nº 1019/MS, escritor, articulista político, produtor rural e palestrante sobre assuntos ligados ao agronegócio e conflitos agrários.

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